5.712 Resultados direito cesar augusto - em: 06/06/2025
Ficha 2 de 572
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3553 atender ao comando judicial, com fulcro no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito, por evidente abandono da causa. Custas remanescentes pela abandonante, que ficam suspensas pelo benefício da AJG, que ora defiro Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desnecessárias outras intimações. Após, arquive-se com baixa. Dou à presente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3569 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desnecessárias outras intimações. Após, arquive-se com baixa. Dou à presente decisão, força de mandado, se necessário for. Jequié (BA), 08 de fevereiro de 2022. Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO CA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3554 ADV: RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA (OAB 23479/BA) - Processo 0501620-13.2018.8.05.0141 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: ALINE PEREIRA LIMA - AUTOR: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - REQUERIDO: DEODATO MENDES DOS SANTOS - Ante o exposto e considerando o que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, CPC, JULGO IMPROCEDE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 3667 Advogado(s) do reclamado: JOAQUIM CAIRES ROCHA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Havendo viabilidade de aplicação de métodos auto compositivos no presente feito, encaminhe-se ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) a solicitação de pauta para audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade virtual.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3593 Intime-se o autor, por seu advogado, para dizer, em 10 dias, se persiste interesse no feito ou se ocorreu perda de objeto da ação, requerendo o ato processual que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié, BA, data do sistema. Assinado Eletronicamente César Augus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3991 ADV: LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (OAB 20270/BA) - Processo 0300807-43.2013.8.05.0141 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: Valmir Santos Gonçalves Junior - Walmir Santos Gonçalves - REQUERIDA: Maria Aparecida Barbosa Santos - Vistos e examinados. Considerando que as partes demonstraram não terem mais provas a produzir, posto que intimadas mantiveram-se inert
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3809 RELAÇÃO Nº 0246/2022 ADV: FILIPE CARIBÉ COSTA (OAB 35970/BA) - Processo 0502424-78.2018.8.05.0141 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: B. S. M. e outro - EXECDO.: A. G. M. - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, homologando o pedido de desistência da ação. Proceda-se à baixa em e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4295 RELAÇÃO Nº 0811/2022 ADV: JURACI SOUSA FALCÃO JÚNIOR (OAB 22628/BA), LEONARDO MINEIRO FALCÃO (OAB 14750/BA) - Processo 0006757-43.2012.8.05.0141 - Procedimento Comum - Guarda - AUTOR: U. de J. S. J. - RÉU: L. S. de A. - Vistos, etc. À vista do largo transcurso de tempo sem manifestação das partes, intimem-se os litigantes para que informem, no prazo de 15 (q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3290 Assinado Eletronicamente César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito - Titular JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2022 ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1081 ADV: JACKSON SANTOS OLIVEIRA (OAB 17238/BA), ROMILTON DUTRA DINIZ (OAB 4583/PB) - Processo 050083556.2015.8.05.0141 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: ALEXANDRE BATISTA CARDOSO - REQUERIDO: DETRAN-PB DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
