10.002 Resultados direito do trabalho - em: 20/05/2025
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2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 observados pelo reclamante pois registrou no PJe apenas os 48 Salário Proporcional assuntos: 8821 DIREITO DO TRABALHO (864) / Rescisão do Contrato de (1855) DIREITO DO TRABALHO (864) / Responsabilidade Civil do Trabalho (2620) / Verbas Rescisórias (2546) / Férias Empregador (2567) / Indenização por Dano Moral; Proporcionais (2435) DIREITO DO TRABALHO (864) / Res
1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Processo Nº RTOrd-0010396-89.2014.5.15.0038 AUTOR RAFAEL ANTONIO DE MORAIS ADVOGADO GUSTAVO ANDRE BUENO(OAB: 150746) RÉU INDUSTRIA METALURGICA BAPTISTUCCI LTDA PUBLICAÇÃO NO DEJT: 1605 DIREITO DO TRABALHO / DURAçãO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / DIVISOR DIREITO DO TRABALHO / RESCISãO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISóRIAS / MULTA DE 40% DO FGTS DESTINATÁRIO: /
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 449 Indenizatórias e Benefícios (2581) / Adicional (2594) / Adicional de DIREITO DO TRABALHO (864) / Remuneração, Verbas Insalubridade Indenizatórias e Benefícios (2581) / Salário / Diferença Salarial DIREITO DO TRABALHO (864) / Responsabilidade Civil do (2458) / Salário Vencido / Retido Salário Vencido / Retido (2452) Empregador (2567) / Indenização por Da
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 689 [1] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 455 [17] DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho.7. ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4. [2] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 494. [18] BARROS, Alice Monteiro de. Curso
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 671 [16] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho.7. ed., São Paulo: LTr, 2008, p. 738. [1] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 455 [17] DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho.7. ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4. [2] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 707 ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 983-4. [2] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 494. [18] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 766. [3] LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Op. cit., p. 497. [19] CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho, N
1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Cumprido a contento, incluam-se os assuntos, certificando e 2031 INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO; procedendo a Secretaria à citação da reclamada, bem como a intimação das testemunhas arroladas pelo autor. -DIREITO DO TRABALHO|Rescisão do Contrato de Trabalho|Saldo de Salário; Não satisfeita a determinação, venham conclusos para extinção do feito, cancelando-se a aud
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1452 Notifiquem-se as partes. [15] DELGADO. Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho.7. ANTONIO SOARES CARNEIRO ed. , São Paulo: LTr, 2008, p. 523-4, 1141-2. Juiz Titular de Vara do Trabalho [16] JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do trabalho, tomo II. 5. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 1077. [17] GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do t
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 5920 16 porque não havia tempo durante o expediente. Atlas, 2003. p. 316. 17 "que a depoente não sabe o que acontece se não frequentar 31 SÜSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 20. cursos online, 'porque todo mundo faz'". ed. São Paulo: LTr, 2002. p. 428. 18 32 DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. "O juiz apreciará a prov
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 528 Esta é a solução que reputo mais justa e equânime, que melhor [10] ACO 1.348/SP, DJ de 1/9/09; ACO 1.261/SP, DJ de 24/11/08; atende aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum (CLT, ACO nº 1.258/SP, DJ de 21/11/08, Rel. Ministro Menezes Direito. art. 852-I, § 1º). [11] ACO 1.262/SP, DJ de 1/12/09, Rel. Ministro Joaquim Barbosa. O imposto de renda retid
