direito processual civil

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 53 1036; recurso DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades apresentado em 10/05/2017 - fl. 1037). Processuais / Multa Regular a representação processual, (fl. 218). do Art. 475-J do CPC. Satisfeito o preparo (fls. 742, 889 e 887). DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Liquidação/Cumprimento/Execução DIREITO PROCESSUAL CI

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o recurso (decisão publicada em 10/10/2014; recurso apresentado em 20/10/2014). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O v. acórdão estabeleceu a multa por litigância de má-fé correspondente a 10% do valor arbitrado à indenização por d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1925 SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG) Processo 1021006-23.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonirce Faco - APEOESP COLETIVA - ADV: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2122 COLETIVA - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1064721-18.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelaide Lopes Numes - APEOESP - COLETIVA - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2302 FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 1004570-52.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Antonia de Oliveira Afonso - APEOESP COLETIVA - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1887 - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP) Processo 1071783-12.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carmen Lúcia Lopes - APEOESP - COLETIVA - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2043 RELAÇÃO Nº 0899/2022 Processo 0009044-49.2021.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celina Duran Fernandes - APEOESP - COLETIVA ADV: ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP) Processo 0015577-58.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1939 Processo 1000055-71.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lúcia Garcez Berthola Canola - APEOESP - COLETIVA - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 1000081-69.2020.8.26.0053 - Cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2281 SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 1072011-84.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leontina Maria dos Santos Ribeiro - APEOESP COLETIVA - ADV: SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2942 423 Processo 0000397-60.2021.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: José Lúcio da Hora - RÉU: Município de Girau do Ponciano - Documento ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL), ADV: JOSÉ ITAMAR BEZERRA PEREIRA (OAB 7720/AL) Processo 0000397-60.2021.8.02.0012