direito processual constitucional

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 707 autoral acostada ao ID a3fc803, até o final do prazo já concedido autoral acostada ao ID a3fc803, até o final do prazo já concedido para eventual apresentação de defesa (vide termo de audiência do para eventual apresentação de defesa (vide termo de audiência do ID d6fb6c0). ID d6fb6c0). Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações quanto Apó

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 706 Secretaria da Vara para retirar vias fisicamente assinadas da autoral acostada ao ID a3fc803, até o final do prazo já concedido presente, com vistas ao encaminhamento junto aos órgãos para eventual apresentação de defesa (vide termo de audiência do administrativos competentes. ID d6fb6c0). Após, encaminhem-se os autos ao Centro de Conciliação do Foro Após

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivando a efetivação da matrícula da impetrante na disciplina de Direito Processual Constitucional II.Aduziu que requereu a matrícula nas matérias que seriam oferecidas no 10º semestre do curso de Direito, pretendendo cursá-las concomitantemente com as do 9º, em razão da possível nomeação em concurso público.Explicou que somente teve indeferido a disciplina Direito Processual Constitucional II, sob a justificativa, de forma verbal, que extrapolaria o limite de 60 vagas por disci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

objetivando a efetivação da matrícula da impetrante na disciplina de Direito Processual Constitucional II.Aduziu que requereu a matrícula nas matérias que seriam oferecidas no 10º semestre do curso de Direito, pretendendo cursá-las concomitantemente com as do 9º, em razão da possível nomeação em concurso público.Explicou que somente teve indeferido a disciplina Direito Processual Constitucional II, sob a justificativa, de forma verbal, que extrapolaria o limite de 60 vagas por disci

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 MÉRITO. Somente quando a parte não participa direta ou RECORRIDO ADVOGADO GIOVANI ANTONIO DIAS EWERTON BORGES(OAB: 92463/MG) VIVA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI - ME MARIANE RIBAS BARROSO(OAB: 101967/MG) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA(OAB: 99448/MG) indiretamente da relação jurídica posta em juízo é que a RECORRIDO ilegitimidade passiva pode ser conhecida de imediato.

Seção I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : :4327268/2012 e 4272137/2012 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : AJF PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.(A DOM MASCAVO) Objetivo : fornecimento de lanches, tipo “coffe break”, destinados aos alunos, coordenadores e professores do Curso de

Seção I ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 Com efeito, urge esclarecer que o aludido incidente pode ser provocado tanto pelo Relator quanto por qualquer integrante da Câmara, de ofício, ou, ainda, pelo Ministério Público ou pela parte. Assim, face à supremacia da Constituição, as questões envolvendo a discussão da constitucionalidade de lei ou ato normativo têm ampla presença no campo processual, devendo,

Seção I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica “Depreende-se dos autos que já fora celebrado contrato em 24.04.2012 com a instituição de ensino UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG, nos autos de nº 3920496/2011, com o fito de realização do curso de pós-graduação, lato sensu de “Direito Processual Constitucional” destinado a magistrados e servido

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 Consoante relatado, a cognição do mérito recursal passa, necessariamente, pela análise da constitucionalidade do artigo 4º da Lei Estadual nº 19.574/16, na medida em que o referido ato normativo revogou o artigo 2º, inciso II, “b” e “g” da Lei nº 16.898/2010, em afronta aos artigos 5º, XVII e 8º da Constituição Federal, configurando questão prejudici

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 514 10316245);b) desbloquear o acesso da parte reclamante ao seu perfil de aluno do curso de especialização em direito processual, constitucional, civil, penal e trabalhista no portal das reclamadas e se abster de efetuar todo e qualquer tipo de ato que impeça o reclamante de usufruir deste serviço com base no débito acima citado.Intimadas a se manifestarem, as reclamadas se restringiram a defender que