direito sanitário. vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1451000969/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS. Objeto: Aquisição de Viatura para a Guarda Civil Municipal de Três Pontas/MG. Valor do Repasse: R$ 35.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.220,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 6 183 205 4618 0001 4 4 40 42 01 1 10 8. Assinatura: 27/06/2016. Vigência: 365 dias. 2 cm -27 850107 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Doação nº 477/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JANNUÁRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 06 itens (VEICULO PALIO WEEKEND ELX, CHASSI: 9BD173024029673),(CAMIoNETA STANDARD CHASSI 9BG138Ax04C417431),(MoToCICLETA yAMAHA xTZ CHASSI 9C6KE0380040013459),(MoToCICLETA yAMAHA XTZ CHASSI 9C6KE0380400113465),(PALIO WEEKEND CHASSI 9BD17301A64155523),(CAMIoNETA STANDAR CHASSI 9BG138JJ06C410869) no valor total de R$ 109 .434,00 . vigência: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. José Otávio Cançado Monteiro Subsecretário de Administração Prisional DESPACHO O Subsecretário de Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Leandro Luiz de Oliveira, pelo Donatário. Doação nº 572/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 04 PORTAS, CHASSI Nº 9BD17122ZG7579872) no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº J.106.0.2012. Partes: MGS e a Thyssenkrupp Elevadores S.A., CNPJ nº 90.347.840/0007-03. Objeto: Inclusão de CNPJ. Assinatura: 30/08/2016. Assinatura: José Maurício Salgado- Diretor Financeiro da MGS. 1 cm -01 875248 - 1 MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Pregão Eletrônico nº: 032/2015 Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza Ata