direitos da crian - Ficha 4

Seção II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 CRIANçAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OCORRE QUE O REQUERIDO NãO ES TA BUSCANDO AS CRIANçAS NEM AOS FINAIS DE SEMANA, O QUE VEM CAUSA NDO PREJUíZOS EMOCIONAIS E ESCOLARES NOS MENORES. PEDE SEJA DEFER IDA, LIMINARMENTE, A GUARDA DOS FILHOS E FIXADOS ALIMENTOS PROVIS óRIOS. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 06/23). ANTES DE RECEBER DESPACHO INICIAL A AUTORA INGRESSOU COM PETIçãO

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 GAR AO ELEITOR BEM OU VANTAGEM PESSOAL DE QUALQUER NATUREZA, INCL USIVE BRINDES DE PEQUENO VALOR. (INCLUIDO PELA LEI N 12.696/2012) TODAVIA, COMO AS ELEICOES ERAM ORGANIZADAS INTEGRALMENTE PELOS M UNICIPIOS, PARA EVITAR DISTORCOES E CONFUSOES CRIADAS PELA ALTERA CAO DO TEMPO DE MANDATO, BEM COMO PELA DETERMINACAO DE UNIFICACAO NACIONAL DAS ELEICOES, O CONSELHO NACIONA

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 R NO MUNDO DOS FATOS A SITUACAO PREVISTA COMO REPROVAVEL E DIGNA DE SANCAO, QUE NO CASO EM APRECO E A EXPOSICAO DO ADOLESCENTE. SE NDO ASSIM, FICA AFASTADA A TESE DEFENSIVA. 3. DA APLICACAO SUBSID IARIA DAS NORMAS DO CODIGO PENAL DE REFERENCIA AOS CRIMES PRATICA DOS CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE HA EXPRESSA PREVISAO QUANTO A APLICACAO SUBSIDIARIA DA PARTE GERAL DO COD

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201500558553 DECISAO VISTOS ETC TRATA-SE DE ACAO DE GUA R DA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DE GOIAS, ATUANTE NESTA COM ARCA, EM FAVOR DE FERNANDA DE SOUSA NEVES, MENOR, E EM DESFAVOR D E CRISTIANE DA PAIXAO MELO, GENITORA, TODOS QUALIFICADOS NOS PRE S ENTES AUTOS AS FLS 47, COMPARECEU O GENITOR DA REQUERENTE E DET ENTOR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 26 Eu, (a) (Ivandete dos Santos), Supervisora de Serviço do SEJ 3.1.2 - Serviço de Processamento do 2º Grupo de Câmaras de Direito Privado, expedi e subscrevi. (a) FRANCISCO LOUREIRO, Desembargador Relator Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara E

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 992 consolidado neste julgamento. - Nos contratos de mútuo bancário, celebrados após a edição da MP nº 1.963-17/00 (reeditada sob o nº 2.170-36/01), admite-se a capitalização mensal de juros, desde que expressamente pactuada. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. Ônus sucumbenciais redistribuídos. (REsp 1112879/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 224 - 29 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 1.000 PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( I ) PODER EXECUTIVO ADMINIS

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 17 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2018 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 1.000 PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( I ) INSCRITOS Em 31 de Dezembro

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 138 - 25 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2018 / BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 1.000 PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( I ) INSCRITOS Em 31 de Em Exercícios

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) 1.000 PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( I ) PODER EXECUTIVO ADMINISTR