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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 975 322 Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 4º, Inciso: I e IV - c.c. art.14, II do Código Penal. do(a) Código Penal : Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar Edson Evaristo, qualificado nos autos, como incurso no art.155, § 4º, I e IV, c.c. art.14, II, do Código Penal, às penas
82 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Companhia Energética do Estado de Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ADENDO Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08662. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância no Campus da Univercemig, localizado em Sete Lagoas/MG. Adendo nº 01. Objetivo: Excluir o item 8.1.1.2.1 do edital e informar a nova data realização do pregão e do envio das propostas:
36 – terça-feira, 25 de novembro de 2014 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato 1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5121/0/13 . Partes: EMG/SEC e Sociedade Civil Espírito Santo. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a reformulação do plano de trabalho e prorrogação de vigência do convênio original até25 de novembro de 2015.Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário . Data: 24/
quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07876. Objeto: Serviços de Elaboração de Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental – RADA dos empreendimentos do sistema de Transmissão Regional Leste e Regional Centro Norte, de acordo com o Termo de Referência da SEMAD, distribuídos em 02 (dois) lotes. Recorrente: PRB – Consultoria e Projetos Ambientais Ltda. Decisão: Rec
102 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 tir da publicação – valor estimado de R$350.000,00 – assinado em 26/12/2013 . 7 . Contrato nº 3677 – TESE CONSTRUÇÕES EiRELLi - EPP x CODEMiG – Objeto: Execução das obras de reforma da casa do caseiro e portaria de imóvel pertencente à CODEMiG, Sabará/MG, pelo prazo de 120 dias a partir da publicação – valor global de R$142.934,62 – assinado em 13/01/2014 . 11 cm -28 513576 - 1 comPanHIa enerGÉTIca do eSTado de mInaS GeraIS Ce
54 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo B- proposta no sentido de destinar o lucro líquido do exercício 2012, no montante de vinte e três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos, conforme a seguir: 1- cinco milhões, novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos, seja destinado a título de dividendo mínimo obrigatório, fazendo jus os acionistas cujos nomes figuraram
quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética do Estado de Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 1º TERMO ADITIVO - Partes: Sá Carvalho S.A. x Monteiro Atividades Esportivas Ltda. Objeto: alteração preâmbulo e reajuste ao contrato 4570014535. Prazo: Inalterado. Valor: de: R$ 22.140,00 para: R$ 23.145,85 Ass.: 29/08/2014. ADITIVO GE/CE – Compan
26 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo em uma parcela, até 30-12-2014, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações em 01-12-2014. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5440598, em 12-01-2015. Protocolo: 15/064.7
32 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 10/02/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na Avenida Inhotim n° 95 – Bairro Progresso – CEP: 35460-000 – Telefone (031) 35711338, e-mail: escola.8141@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/02/2015, à
Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 – 47 diário do exeCutivo vanguard Funds Public Limited Company; vanguard Total International Stock Index Fund, a Series of vanguard Star Funds; vanguard Total World Stock Index Fund, a Series of vanguard International Equity Index Funds; Wells Fargo Advantage Diversified Stock Portfolio; Wisdomtree Global Equity Income Fund; Bethsaida de Oliveira Pena, pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil-Previ; Alexan