disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2283 observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP) Processo 1041948-53.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - André Ferreira da Silva - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2320 deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: KLEBER RAFAEL TOMASS FERREIRA (OAB 440116/SP) Processo 1050978-44.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória Raimundo Placido Brandão Neto - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 203, 4º do CPC:O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 351, CPC (RÉPLICA), no prazo legal 0003634-98.2016.403.6183 - MARZIO PERILO GONCALVES(SP207981 - LUCIANO ROGERIO ROSSI E SP309276 - ANDREA DEMETI DE SOUZA ROSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO:Certifico que, nos termos do artigo 203, 4º do CPC:O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3559 Processo 1042772-12.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Reinaldo Martins - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. Fls. 63/64: Ciência ao requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1596 Abreu - Devolva-se os autos no prazo de 24 horas, sob pena do disposto no art. 196 do CPC e arts. 102 e 103 , Capítulo II, Tomo I das NSCGJ. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP) Processo 0013447-22.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013447) - Procedimento Ordinário - Concessão - Nair da Silva - À Dr. ADR

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2676 108 Art. 3º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 23 de abril de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa Defensora Pública Geral DPGE-CE PORTARIA Nº 710/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 03255806/2020) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições lega

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 84 Art. 2º Serão concedidas 04 (quatro) ajudas de custo. Art. 3º O presente ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura. Fortaleza, 30 de agosto de 2021 Elizabeth das Chagas Sousa Defensora Pública Geral DPGE-CE PORTARIA Nº 1834/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 08665603/2021) A DEFENSORA PÚBLICA GER

Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 78 PORTARIA Nº 493/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 01337240/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 33 PORTARIA Nº 241/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 10213603/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 2

Caderno 1 - Administrativo ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2094 42 PORTARIA Nº 269/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. (REF. VIPROC Nº 00226631/2019) A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 2