distribuidora ltda. fundamento

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 proferida na ADI 5766, impede a cobrança de eventual valor de 594 fiscal. honorários sucumbenciais por parte do autor, beneficiário da Justiça Gratuita. DISPOSITIVO Por todo acima exposto, na reclamação trabalhista nº 0000013- Dedução e compensação 34.2020.5.23.0001 proposta por AGNER BRUNO DOMINGUES A fim de evitar-se o enriquecimento sem causa, admite-se a P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1188 ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP) Processo 0018654-78.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018654) - Monitória - Cheque - Luciano Tiete - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9046192/15. Contratada: Drager Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/01/18 a 28/01/19. Valor: R$ 28.399,68. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 37 0 50 1. Base: Art. 57, I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Thiago Nascimento / Dayane Souza – Contratada Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5777/14. Contratada: Biotronik Comercial Mé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 PREGÃO ELETRÔNICO Partes: Cemig x SIEMENS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/ MT-G09841 - Objeto: Religador Trifásico 15 kV - Prazo: 12/06/2017. Valor: R$ 2.049.600,00. Data assinatura: 16/12/2016 - Homologada em 16/12/2016. Partes: Cemig x ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G10084 - Objeto: Telefone e Comunicação Via Satélite - Prazo: 22/02/2017. V

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. Aviso de Licitação – Inexigibilidade nº 05/2015 - O Prefeito Municipal de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Lex Editora S.A, para promover assinatura de DVD de conteúdo legislativo, jurisprudencial, doutrinário e prático-processual, de uso no Setor Jurídico do munic�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Padre Vicente Carvalho, localizada na Rua São José, n° 27 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP 36.475-000 – Telefone (32) 3538 – 1102, e-mail: escola.181412@educacao.mg.gov.br, até o dia 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Resultado de Licitação A Geração e Transmissão S.A., comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 510-H10436, objeto: Serviços de montagem/desmontagem de equipamentos OPLAT e de teleproteção, conforme ET-02112 -TI/TC-2552 e Termo de Referência, publicada no Minas Gerais, dia 22/02/2017: licitação fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais familiares para a população com alto índice de vulnerabilidade, com a realização de atendimento psicológico, oficinas de dança, artes marciais e vôlei visando a oportunidade de transformação e melhoria da qualidade de vida, através da contratação de serviços e aquisição de bens permanentes conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 183.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 13/06/2017. Signatários: pela contratada Márcio Martins Danez, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima. Extrato do Contrato nº 9144011/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 23.688.733/0001-66 - JP CIRURGICA LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076 000062/2017, Pregão eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 069/2017, Processo n° 5141001 255/2017, para contratação de serviço de cerimonial. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras. mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Da