djalma lopes ferreira

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Repercussão Geral nº 1.022. 2662 sejam tomadas as providências cabíveis. Campinas, 18 de novembro de 2021. Campinas, 19 de novembro de 2021. EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA DESEMBARGADOR RELATOR Processo Nº ROT-0010665-27.2019.5.15.0015 EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA RECORRENTE CENTRAL ENERGETICA

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7581 Decreto Municipal nº 11.018, de 19.3.2020, no que estabeleceu que Ordinário os casos de afastamento de integrantes de grupos de risco ou de AUTOR: DJALMA LOPES FERREIRA prestação por estes de serviço à distância ficarão a critério do RÉU: CENTRAL ENERGETICA VALE DO SAPUCAI LTDA gestor municipal (superior imediato), que poderá ou não resolver DESPACHO p

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0010132-44.2014.5.15.0015 ALEXANDRE ALLIPRANDINO MEDEIROS AUTOR RODOLFO RICARDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MONALISA DE SOUZA LIMA(OAB: 311142) RÉU SOLA GOMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA EPP ADVOGADO MARCOS FERNANDES GOUVEIA(OAB: 148129) 1200 Relator Fica V. Sa. notificada acerca da audiência de Instrução agendada para 22/04/2015 13:30 hor

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prestação de serviço em agência da reclamada nesta cidade de 4833 Juíza Titular de Vara do Trabalho Franca/SP, enquanto permanecer o obreiro afastado de suas atividades laborativas em licença para tratamento da saúde, perdurarem seus tratamentos médicos relacionados às enfermidades que o acometem (transtorno de ajustamento e síndrome de burnout) ou sua inclusão no

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 11040 efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições Para fins de incidência de contribuição previdenciária (art. 832, CLT, previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços § 3º), declara-se a natureza salarial das verbas de números “1”, “2”, incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos “4” e “5”, exceto

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 9366 ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c736636 Processo Nº ATOrd-0010437-92.2021.5.15.0076 AUTOR LUIZ FRANCISCO CANDIDO DE PAULA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA proferida nos autos. DECISÃ

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 10596 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 916967d JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes da vinda aos autos do laudo pericial. INTIMAÇÃO Fica mantido o prazo anteriormente fixado para manifestação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc06591 acerca do aludido laudo pe

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0011228-21.2019.5.15.0015 AUTOR GERSON HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) RÉU R. V. INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHAS LTDA - ME ADVOGADO JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES(OAB: 216295/SP) RÉU V. R. COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP ADVOGADO JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES(OAB: 216295/SP) PERITO LUIZ CARLOS MAMEDE DA S

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 9340 assim como da boa-fé, da transparência e da segurança que devem que se fazem necessárias. nortear a prática dos atos processuais, ficam estabelecidas as Defire-se, ante o disposto no artigo 6º, § 4º, do Ato Conjunto CSJT seguintes diretrizes: a) fixados os pontos controvertidos nos autos, a GP-VP e CGJT nº 006, de 04.05.2020 e em face da transparência e

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 676 indicar eventuais assistentes técnicos, sob pena de preclusão. DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 23/04/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 24/04/2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0010177-48.2014.5.15.0015 AUTOR JHUAN JUNIOR VITORIANO ADVOGADO MARIA EUCENE DA SILVA(OAB: 295921) RÉU ASSOCIACAO ATLETICA FRANCANA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: NOTIFICAÇÃO EM