domingos roberto de souza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 136 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8002796-12.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADOS: ALVARO LUÍS BARROS SANTOS e outros (6) Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 53 Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Dinalva Reis Serrao Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Domingos Roberto De Souza Brito Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Embargado: Antonio Moura Barreto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Embargado: Crispina Maria Dos Santos Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Embargado: Dinalva Reis Serrao A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Intimem-se. Salvador/BA, 25 de agosto de 2022. Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Tribunal Pleno DESPACHO 0015941-29.2010.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Sindicato Dos Servidores Da Fazenda Do Estado Da Ba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Acerca do agravo interno proposto pelo Estado da Bahia, ouça-se a parte adversa, no prazo legal. Após, voltem conclusos. Salvador/BA, 27 de abril de 2022. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno DESPACHO 8016284-05.2018.8.05.0000 Agravo Interno Cível Juri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Corregedor Geral DESPACHO 0015941-29.2010.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Sindicato Dos Servidores Da Fazenda Do Estado Da Bahia Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 83 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0021541-55.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RÉU: MUNICÍPIO DE IACU Advogado(s): WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB:BA9388-A), IVAN CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB:BA15754-A), LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA21879-A), HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA31986-A), SERGIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 277 Parte Autora: Antonio Moura Barreto Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Crispina Maria Dos Santos Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Parte Autora: Dinalva Reis Serrao Advogado: Leonardo Pereira De

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 249 Processo: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA n. 8003675-87.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno AUTOR: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): BRUNO NOVA SILVA (OAB:BA26365) REU: VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMAÇARI e outros DESPACHO Levando-se, em linha de conta, o exaurimento da prestação jurisdicional, neste feito, havendo sido a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Requerente: Carmem Dolores Passos Coni Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Requerente: Dalvio Pina Leite Advogado: Leonardo Pereira De Mat