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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO ADRIANA APARECIDA LOPES 0000243915012019 Licença Tratamento 947166-5 SARAIVA Saúde APARECIDA RABELO 0000932715012019 Licença Tratamento 1094100-3 EDMARA DE FATIMA Saúde Tratamento 1478372-4 ANA MARIA BARBOSA SANTANA 00122184015012019 Licença Saúde Licença 621448-0 MIRELLE DE MELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO ADRIANA APARECIDA LOPES 0000243915012019 Licença Tratamento 947166-5 SARAIVA Saúde APARECIDA RABELO 0000932715012019 Licença Tratamento 1094100-3 EDMARA DE FATIMA Saúde Tratamento 1478372-4 ANA MARIA BARBOSA SANTANA 00122184015012019 Licença Saúde Licença 621448-0 MIRELLE DE MELO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1361542-2, Rhaissa Carvalho Said Stancioli, por um período de 120 dias, a partir de 02/06/2021. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 15 1493068 - 1 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI: Masp Nome Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê: Leia-se: 914780-2 Wilson Emídio de Faria 1° 13/05/1995 21/06/1991 20/06/1991 914780-2 Wilson Em�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 002/2014, 003/2014, 008/2014 e 009/2014 - SUBSTITUIÇÃO O Subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, substitui a ex-servidora Jaine Maria Pereira dos Reis, pelo servidor Emerson Oliveira Abreu, para compor a comissão sindicante destinada a apuração dos fatos. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 21 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º 64, de 25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de 22/09/2020, à servidora Maria Cristina Moreira Ferreira, Masp 1071633-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1072857-4 1072924-2 1072647-9 1072702-2 1072925-9 1072829-3 1072773-3 1072817-8 1073065-3 1377940-0 1073127-1 1072971-3 1071894-8 1073029-9 1074253-4 1072866-5 1072751-9 1072706-3 1073075-2 1073005-9 1071903-7 1073183-4 1072170-2 1072896-2 1072928-3 1073168-5 1072914-3 1100648-3 1070689-3 1072863-2 1072690-9 1072701-4 1073175-0 0871366-1 1072756-8 1073004-2 1072862-4 1074250-0 1074258-3 1073000-0 1072954-9 1072812-9 1072902-8 1399036-1 0942288-2 1072