doutor luiz paleta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 929468-7, Izabel Cristina da Silva Martins, Auxiliar de Serviços Operacionais I J, referente ao 6º quinquênio, a partir de 19.09.2022; Masp 959734-5, Milton Costa, Auxiliar de Serviços Operacionais IV J, referente ao 7º quinquênio, a partir de 26.09.2022. Com fundamento no art.8º, inciso IX da Lei Complementar nº173, de 27 de maio de 2020; no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2 MV1100311 de GABRIEL VIEIRA PEREIRA BONA, MASP 752275-8, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço. O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Nos termos do § 2º do art. 272 do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora acima identificada e sua advogada: Barbara Cristina Macedo Santos, OAB-MG 143834. Conforme art. 55 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento ATO DO SENHOR PRESIDENTE-ATO Nº 28/2022 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 47.876, de 03/03/2020, DESIGNA Braulino Borges Vieira, Assistente Técnico, para responder p