drpc campo belo - Ficha 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo Art.2º Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor Eurico da Cunha Neto, Masp 386.037-6. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Andrea Mendes de Souza Abood Vice Diretora do DETRAN/MG 02 1452337 - 1 PRIMEIRA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 1ª Comissão Processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.940 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 950/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Três Corações/ 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.242.365-3, Daniel de Paula Machado, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/08/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses. Masp.1.242.483-4, Gustavo Luiz Lucindo da Silva, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses. Masp.1.242.506-2, Jonathan Henrique Ferreira Costa, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2022, restando-lhe um sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo membros relacionados no artigo 1°, em observância ao parágrafo único do art. 7° da Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002. §2º Os membros da Equipe de Apoio realizam atividades de fundo, materiais, acessórias e essenciais à atuação do Pregoeiro. §3º Em nenhuma hipótese os servidores supracitados atuarão como pregoeiro e equipe de apoio, concomitantemente, no mesmo processo. Art. 3ºO edital de cada certame indicará o Pregoe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 caracterizou a infração (princípio da especialidade)? Pelo exposto, como deverá proceder a Autoridade de Trânsito desta municipalidade acerca da validação de consistência do auto de infração?” (Consulta distribuída através do SEI nº 190554/2020-06 à Conselheira Mariele Marília Carlos Santos, representante da TRANSCON, para parecer na próxima reunião – 169ª RO); II – Consulente: Políc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.502 - 5, LUCIANA EMEDIATO COELHO LARA, ASPM-1C, referentes aos 1º lustro, a partir de 24/05/2020. “ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HPM” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 116/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Desaparecimento de Pessoa Sob a Ótica Jurídico-Investigativa; Pacote Anticrime e Seus Efeitos na Atuação da Polícia Judiciária; Nova Lei de Abuso de Autoridade e a Atuação da Polícia Judiciária e; Estelionato e Suas Nuances: Considerações Sobre o Crime e a Investigação – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Portaria N.º 784, de 20 de julho de 2015 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições, e: Considerando que Adilson Martins Soares Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº. 008835924-97, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado, conduzindo veículo automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 700, de 21 de maio de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº.