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APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5158261-65.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: DURVALINO JOSE DA SILVA FILHO Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA - SP198791-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A r. sentença julgou impro
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULO CESAR VIEIRA(OAB: 221723-SP/D) ANDERSON SANTIAGO DE MELLO(OAB: 231862-SP/D) Robert Josef Haberl X Radar Segurança e Vigilancia Personalizada S/C LTD + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenc
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 decretada a prisão, fls. 206/207, esta foi ratificada, fls. 279/281, tendo o devedor, após a planilha descritiva do débito atualizada pela Contadoria Judicial até abril do ano em curso, juntado aos autos os comprovantes dos pagamentos atinentes aos meses de maio e junho do ano corrente, bem como cópias dos comprovantes dos pagamentos referentes ao débito em atraso; não havendo, portanto, justo mot
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 Nº 2016.08.1.007068-8 - Inventario - A: MARIA DE JESUS SILVA. Adv(s).: DF050552 - AMANDA MENEZES XAVIER DE OLIVEIRA, DF050552 - Amanda Menezes Xavier de Oliveira. R: JOANITA SILVA PACHECO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA MARIA SILVA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: YARA PACHECO PEREIRA. Adv(s).: DF015121 - ADAO NEVES DE OLIVEIRA. INTERESSADA: CECILIA INES DE ALMEIDA PA
CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0005684-49.2016.403.6102 CLASSE: 120 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. SABRINA MENEGARIO INVESTIGADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RUA VARA : 2 PROCESSO : 0000200-19.2017.403.6102 PROT: 11/01/2017 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PRINCIPAL: 0009465-16.2015.403.6102 CLASSE: 238 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA INVESTIGADO: LUIZ DONIZETI LOURENCO VARA : 4 PROCESSO : 0000201
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO AUTOR: CAMILO FARIA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP193675 - LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0009446-10.2015.403.6102 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA REPRESENTADO: FABIO PAVAN MUNARI VARA : 2 PROCESSO : 0009447-92.2015.403.6102 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESE
CLASSE : 00011 - CONSIGNACAO EM PAGAMENTO AUTOR: CAMILO FARIA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP193675 - LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0009446-10.2015.403.6102 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA GOZZO DE OLIVEIRA REPRESENTADO: FABIO PAVAN MUNARI VARA : 2 PROCESSO : 0009447-92.2015.403.6102 PROT: 21/10/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESE
Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 aos meses de setembro à dezembro de 2016 consideraram o valor mensal de R$378,80, quando, na verdade, o correto seria R$352,00, havendo excesso de execução quanto ao particular. Também, mostra-se razoável reconhecer a impossibilidade de pagamento do devedor no período em que esteve preso, em razão destes autos, cujo valor respectivo há de ser decotado das contas apresentadas. No que pertine à comp
PROCESSO : 0004431-48.2014.403.6182 PROT: 17/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: DARCY IRIS CAPEL GONCALVES VARA : 4 PROCESSO : 0004432-33.2014.403.6182 PROT: 17/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LILIANA TERESINHA MARTUCCI VARA : 7 PROCESSO : 0004433-18.2014.403.6182 PROT: 17/01/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 : : : : : 121783-28.2010.8.09.0051 1039 ACAO MONITORIA COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI LEAO E DOMINGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NILTON SOUZA LEAO ADV REQTE : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,