e. detentor dos

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 570 Embora desejado o reajuste, ele foi planejado sob condição e não 01/10/2021 20:20:59 - bdb49ca pôde ser concretizado precisamente porque não implementadas as https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li condições legais da LRF. Assim entendeu o tribunal em todos os stView.seam?nd=21031113295049100000010532890 momentos em que recebeu o te

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1434 de cada seguro contratado, e em quantas parcelas. Como o pagamento do seguro era por débito em conta, se a conta corrente da autora tinha limite de crédito. Após, intime-se a autora, para se quiser, manifestar-se, no mesmo prazo concedido ao réu. Por fim conclusos para sentença. Intimem-se. Publique-se. Macarani, 13 de Janeiro de 2021. Fabio Marx Saramago Pin

Administrativo ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 4 Eu, _______________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº ____________________, portador (a) da Carteira de Identidade nº ______________________, declaro ser o titular e detentor dos direitos autorais referentes à OBRA intitulada ______________, cedendo, neste ato, ao Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, CNPJ nº 02.578.421/0001-20, com sede na Av. P

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 785 Reclamante não eram perigosas, bem como sendo considerada a 1. RELATÓRIO versão da Reclamada. Somente restará caracterizada atividade DILNEI MENDES DUARTE, devidamente qualificado nos autos, perigosa exercida pelo Reclamante, caso fique comprovado sua ajuizou ação trabalhista em face de CIPLA INDÚSTRIA DE versão, que o mesmo exercia diariamente atividades n

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 9396 §4º da CLT, diante da supressão do intervalo intrajornada. A diferença, se houver, ficará sob condição suspensiva de Friso que inadmissível a negociação coletiva que reduz o intervalo exigibilidade e somente poderá ser executada, nestes autos, se, nos intrajornada ou mesmo indeniza a parcela, pois trata-se de norma 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsit

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 9412 sobre o valor atribuído aos pedidos improcedentes, devidamente 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, atualizados quando do pagamento. o(a) Perito(a) demonstrar que deixou de existir a situação de Todavia, o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, que insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, co

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 67421 É o relatório. RECURSO ORDINÁRIO Processo nº 0010031-30.2014.5.15.0072 Recorrente: Companhia Agrícola Quatá Recorrido: Pedro Vicente do Nascimento VOTO Origem: Vara do Trabalho de Rancharia ADMISSIBILIDADE Juiz (a) Sentenciante: Mari Angela Pelegrini Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. (FF) PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFES

Administrativo ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 5 ANEXO 1 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL EJ1 Nº 24/2022 - INSCRIÇÃO PARA A REVISTA JUDICIAL DE DIREITO E LITERATURA Nome do candidato Codinome Título do trabalho inscrito Telefone Celular E-mail Cargo Lotação Breve currículo para publicação Se o trabalho não for inédito indique em quais veículos houve publicação Confirmo que possuo exclusivamente os

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 636 pagamento de custas processuais, observado o disposto no art. 12 para executar as contribuições de terceiros. No entanto, reputo-a da Lei 1060/50. competente para executar as contribuições do Seguro de Acidente Honorários periciais de Trabalho (SAT), o que faço com fundamento na Súmula 454, do Por ter sido sucumbente no objeto da pretensão do adicional de E.

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 122 2014 estão no contracheque de janeiro de 2015. O réu deveria ter contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no demonstrado de forma matemática que isso ocorreu, com a juntada período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e de documentos que comprovasse sua tese, mas não o fez. Apenas seu efetivo pagamento. disse que as comis