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44 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos
terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 41/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santana dos Montes, E.E. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB III G /admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 5
18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 2014126065 2014125394 2014123271 2014126334 2014120141 2013103857 2014123111 2013103860 2012089268 2011059115 2013133581 2014126719 2014139729 2013102721 2013103660 2013105648 2012087453 2013102307 2014125083 2013105178 2014123194 2013106206 2013104372 2013106370 2014126068 2014122940 2014124326 2011064149 2012083691 2014133202 2012091817 2009032524 2012084529 2010040358 2014127664 2014131022 2012089172 2014140101 2014123710 201310
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1182/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 723, de 04 de setembro de 2014, fica recredenciada a entidade Educadora Jorge Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades I, II e III, situadas no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) a