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Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.12.1.000387-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: FERNANDO OLIVEIRA SOARES DA FONSECA. Adv(s).: DF021275 - VALDIR DE CASTRO MIRANDA. DECISAO - A denún
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE NILVA LUIZA SANTANA E TITO LÍVIO NOVAIS NOGUEIRA, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2006 ATé O FALECIMENTO DESTE úLTIMO, OU SEJA, ATé 13/12/2012, NOS TERMOS DO ARTIGO 226, § 3º, DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA. CUSTAS FINAIS POR CONTA DA REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 630 sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias. Sem necessidade de esclarecimentos, solicite-se o pagamento dos honorários. 7. Após, cite-se o INSS, para apresentar defesa no prazo legal e manifestar-se sobre o laudo. Int. - ADV RENATO OLIVEIRA OAB/ SP 250884 Centimetragem justiça 1ª Vara da Família e Su
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 4860 RÉU ADVOGADO VALE S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) Intimado(s)/Citado(s): jbs - DELTA ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - FILIPE JOHN SILVA BRAGA - VALE S.A. GOVERNADOR VALADARES, 11 de Junho de 2017. FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTSum-0010433-81.2017.5.03.0059 AUTOR G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR.PROCESSO: 5182271.48.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5182271.48.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 55 LTDA. APELADOS: ALAÍDE MAXIMINIANO CORREIA E OUTROS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE VOTO Presentes os requisitos legais de admissibilidade do recurso interposto, dele conheço. Conforme delineado no relatório,
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16140 DESPACHO Ante o silêncio do autor, intime-se a reclamada para que apresente PODER JUDICIÁRIO seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias. JUNDIAI/SP, 29 de junho de 2021. JUSTIÇA DO GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a45968c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 5182271.48.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5182271.48.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: SPE BRASIL INCORPORAÇÃO 55 LTDA. EMBARGADOS: ALAÍDE MAXIMINIANO CORREIA E OUTROS RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE VOTO Presentes os requisitos legais de admissibilidade recursal, conheço dos Embargos Declaratór
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 449 (OAB 114487/SP), AGOSTINHO RODRIGUES CALDEIRA (OAB 189949/SP) Processo 0225097-29.2011.8.26.0100 (583.00.2011.225097) - Procedimento Sumário - Anselmo Yoshihiro Torii e outro - Bb Seguros - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC: aos autores, em réplica - ADV: AL
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDKATIA MARIA DE OLIVEIRA SILVANA DE BRITO E SILVA 3057 embargos à execução e para o exequente impugnar a sentença de liquidação. Intimado(s)/Citado(s): Em face da certidão supra, extingo a execução, com fulcro no artigo - ANTONIO PRATES RIBEIRO 924,II/CPC. Utilizando-se o depósito idbdea9e8 e observando-se os cálculos id 5895a73, determino
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 455 Processo 0228753-91.2011.8.26.0100 (583.00.2011.228753) - Monitória - Totvs S/A - Connect Design Ltda - Vistos. Para audiência de conciliação designo o dia 20 de fevereiro de 2013, às 9:30 horas, que será realizada no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes, situado no 21º andar, sala 2111. Int. - ADV: MARCELO