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sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.1, Luciene Alves da Silva, PEB2/IIG, aposentada em 01/03/2013, referente ao saldo de 03 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/08/2014, referente à servidora: POÇOS DE CALDAS – EE Dr. João Eugenio de Almeida, MaSP 321.649-6.1, A. M. M. C., PEB2/IIP, por não ser competência do próprio
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã
18 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Venina Tavares Amaral”, MaSP 877356-6, Emerson Caixeta, PEB I A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1º/7/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301059
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
32 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Machado, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 03 meses; MONTE CARMELO - Masp 329.262-0, Leia Silva Dias França Reis, PEB I G, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses; Masp 337.450-1, Maria José Rodrigues, PEB I E, 2º cargo, aposentada em 02/07/2014, referente ao saldo de 06 meses; Masp 289.783-3, Shirley Fernandes dos Santos, PEB I I, 1º cargo, aposentada em 02/07/2014, ref
12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, r
56 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 257/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321699-1-2, Luciana de Oliveira Gonçalves Moraes, a partir de 29/08/2014, referente ao PEB2/IID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remunera
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin
48 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Poços de Caldas ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 236/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2° do ADCT, redação dada pela EC n° 104, de 2020, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n°104, de 2020, a servidora: Poços de Caldas – Superintendência Regional de Poços de Caldas, MaSP 488.325-2.1, Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo, A
28 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 598/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 391.160-9, Francisco Sérgio Santos, PEBIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comi
