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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19 Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebasti�
28 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 937140-2, Milson Pereira de Sousa, PEB1A - 16 AULAS DE FÍSICA, admissão 5, a contar de 01/02/2017; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 595585-1, Maria de Fátima Meneses Moreira, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 03/04/2017. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 3/2017 - ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 323
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guanhães Conceição Carmen Lourenço, MaSP 1155748-5 São Sebastião do Maranhão Maraliz Djenane Pereira, MaSP 0892237-9 PEDIDOS DE MUDANÇA DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS: Coluna Ivete Euzébio de Sousa, MaSP 0930244-9 Gonzaga Janaína Cunha Cerqueira, MaSP 1063375-8 Guanhães Sandra Soares de Almeida Souza, MaSP 0572750-8 Maria da Paz Ribeiro Ferreira, MaSP 0880924-6 Christiane Borello Mourão, MaSP
26 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 212/2012 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp 335.531-0, Rosana Maria de Almeida, PEB2P adm 01, ato n° 27 publicado em 5/5/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/4/2004, leia-se: 8º biênio a partir de 6/5/2004. RETIFICAÇÃO – ATO N° 213/2016
quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015 ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.336-5, Lucélia Lisboa Gomes Lacerda, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 266/13, publicado em 17/12/13, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 962.171-5, Marcio Furquim Werneck de Andrade, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio,
20 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Baependi Baependi Baependi Carvalhos São Lourenço ESCOLA E.E. Nossa Senhora
terça-feira, 03 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias concedidos, no ato publicado em 16/3/1995, onde se lê: 03 meses e 01 dia, leia-se: 03 meses e 02 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.553.6, Glória Isabel Pereira Ribeiro Freitas, PEB2H adm 01, por aplicação do disposto no ar
14 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Anulação – Ato nº 54/2016 ANULA NO ATO Nº 101/2016, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que reti
88 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Anulação – Ato nº 01/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2017, referente a servidora: MaSP 1.136.226-6, Adriana Resende, PEB1A, 5º cargo, na parte em que concedeu Licença Gestação Ato nº 01/2017, publicado em 17/10/2017, por motivo de incorreção em período. Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº