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Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 109 56/61 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Tsunechika Nakaya e Kameyo Nakaya, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, pagas eventuais custas em aberto (a autoridade tributária inf
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 91 que seja desconsiderada a requisição anterior. Deverá a serventia informar o perito que se trata de parte beneficiaria da Justiça Gratuita e por isso, a sua estimativa de honorários não será apreciada. Regularizados os autos, intime-se o perito para agendar data para a perícia, advertindo-o que a períci
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, à servidora: Pirapora na EE. Deputado Quintino Vargas – Sônia Lopes Alves do Amaral, MaSP 597837-4, PEBIA, adm. 3, 14 aulas Língua Estrangeira Moderna – Inglês, a contar de 26/12/17. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2
quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 589/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 602.323-8, Maria Silvana de Castro Pinheiro Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar de 02/09
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1763 desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse.No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, reque
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1855 Cardoso - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (pela SPPREV- SAO PAULO PREVIDÊNCIA) - Fl. 42: Defiro. Anote-se.Ante as informações prestadas, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 1003082-60.2014.8.26.0348
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 78 à Rua Prefeito Valdírio Prisco 193, Complexo Ayrton Senna, Centro, Ribeirão Pires-SP, CEP 09402-000. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de Identificação. - ADV: FABIANO MARQUES ANDRE (OAB 248480/SP) Processo 1002030-38.2017.8.26.0505 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.C.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 142 alternada, aos domingos, no horário compreendido das 9:00 horas até as 17:00 horas. Assim, JULGO EXTINTO este processo de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, tendo como partes JOÃO GORZYNSKI FILHO, EVA PATRÍCIA DE PAIVA e MARIA APARECIDA COSTA, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código
28 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº. 11050, de 19/01/1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo assumir exercício no dia 4/2/2019. IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADE MASP NOME LOCALIDADE DE ORIGEM CARGO ATUAÇÃO/CONTEÚDO Nº DE AULAS ADM GUIM
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-M (Adm.01), a partir de 29/04/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos te