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44 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/22 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): Ilicínea, MaSP 1.100.681-4, Maísa de Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I B, Educação Física, adm. 2, da E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, de Ilicínea, para E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Ilicínea, a contar de 01/01/22; Ilicínea, MaSP 1.123.948-0, Brigiti Pinheiro Brito, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2,
quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Léia Ferreira Lopes Moreira, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. FÉRIAS-PRÊM
64 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André Polo Arrosti, PEB I A Física, adm. 1, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.152.072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Res
82 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2014, às 12h00, na EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia, BHte/MG, CEP 30.690270, Telefone (031) 3387 9077/9303, 3410, email: escola.2151@educacao.mg.gov.com Os quantitativos e gê
62 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo na E.E Irmão Mário Esdras, MaSP 1.166.150-1, Mona Lisa Ferreira Prado Lopes, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 28/02/14; ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 338.124-1, Adriane da Silva Moreira Campos Rodrigues, PEBIP, adm. 1, a partir de 28/02/14 (data do protocolo);
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 00041ª Sessão Ordinária realizada em 08//01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVL1876 6733169 Helio Jose Martins OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrent
quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000 �
quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2019, às 9h00, na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n°159 – Centro – CEP 35.552/000 �
72 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1.993, e no parecer jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 281314000103/2016, cujo objeto é a contratação da profissional NATÁLIA RODRIGUES BOAVENTURA, CPF: 028.593.165-23 para Prestação de serviços de Professor no âmbito dos cursos de qualificação e e
