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20 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336549.1.2, Maria Antônio dos Santos, PEB2I, Ato nº 573/10, publicado em 18/12/2010, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto na aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19 Autoriza Afastamento para Go
22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do
22 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 637965-5-03, Aurinda Mendes Moreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea �
22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-J (Adm.01) e PEBII-F (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-F (Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-J (Adm.01) e PEBII-F (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-F (Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e
102 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo – Masp: 1.131.553-8 – PEBIA adm.03 – a contar de 31/03/17. – Viviane Maria da Costa – Masp: 1.437.670-1 – PEBIA adm.01 – a contar de 31/03/17. – EE. Gabriel Toti – Mirian Angela Moreira Gomes – MASP: 1.358.031-1 – PEB IA adm03 – a contar de 31/03/17. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 13/2017 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá �
40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01, ATB5L, a partir de 07/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n
92 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, os servidores: MUCURI/TEÓFILO OTONI – Masp 846934-8, Maria do Bom Jesus Ribeiro, PEBRIIA, nº admissão 01, EE de Mucuri, a contar de 12/09/14; ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014 ANULA o ato de retificação de afas
quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 89/19 Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 596835.9.1, Fátima Adrienne de Macedo Soares, ANE3J, Ato nº 35/19, publicado em 24/05/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a bem do serviço público. ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO