e.e. julio césar reis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1.224.872-0, D.B., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005. da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 460/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da CF/1988 por 78 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.392.329-7, Debora Martins de Castro Fonseca, PEBIA, admissão 02, a contar de 14/06/2016, para regularizar situação funcional. L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8245 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 698.695-4.02, Terezinha Maria Rezende, a partir de 01/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo rente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2014, com vistas à aposentadoria. Sales, MaSP 323.894-6, Clécia Dias Fonseca, PEBIIH, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 14/03/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 267/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287869-2, Mariza de Fátima Silva, PEB I P, admissão 2, concedidas pelo Atos nº 39/1995, nº 01/2001, nº 31/2009 e nº 33/2013, publicados, r