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16 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 12/2019 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposenta
18 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1643/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148130 – EE
sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP 531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3I / DV, a partir de 11/08/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da
62 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Av. 18 de Agosto, nº 375, Porto Firme, MG. CEP: 36576-000, telefone (31) 3893-1333, e-mail: escola.129194@educacao.mg.gov.br, a ser entregues até o dia 03/04/20, às 18:00hs. A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para conhecim
16 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354393-1-1, V Z S F, PEB1/IA. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 12/2019 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposenta
34 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.182-7, Geisa Auxiliadora dos Santos Silva, PEB2J, 1º cargo, aposentado em 06/08/2014, referente ao saldo de 15 meses e 16 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgad
sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 214/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 1265948-8, Lidiana Graciela da Silva, PEB1B, 4º cargo, a partir de 14/08/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 215/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MO
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM
24 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 604072-9, Adeni de Jesus Antunes de Souza, PEBIIIL, admissão 1, por motivo de incorreção na informação., ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 6 meses de férias- prêmio referente ao 2º Quinquênio a contar de 27/10/085, leia-se: 6 meses de férias- prêmio re
sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1075/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 643, de 05 de setembro de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola APAE,
