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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Souza, PEB II I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/17; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/17. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 31/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A