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22 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 01/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo SRE-Metropolitana B Igarapé 21266 EE Joelma Alves de Oliv
sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce
sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25 / 2020 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1434853-6, Claudia Cristina Ingracio Rocha, EEBIA, cargo 01, a partir de 18/5/2020. QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2020 Conce
26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U
26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/2020 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388830.2.1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio a partir de 04/06/2011. ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 29/2020 Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - U
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37 / 2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015, ref. a
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,
20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2022 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho Oliveira, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 257/2018, public. em 21/12/2018, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 156, leia-se: ... correspondente à carga
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1272789-7, Sonia Aparecida dos Santos, EEBID, cargo 03, a partir de 18/8/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim -
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37 / 2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 850102-5, Dermeval Eustaquio de Souza, a partir de 18/5/2015, ref. a
