146 Resultados e.e. n. sra. - em: 29/05/2025
Ficha 7 de 15
sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo Nº de aulas 1280932-3 3 Alessandra Batista de Faria PEBIA Química 16 1470658-4 1 Alexandre Duarte Washington PEBIA Matemática 16 1315205-3 3 Diego Pereira de Oliveira Cortes PEBIA Matemática 15 1371042-1 2 Edso
sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 308 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1057818-5, Claudia da Consolaçao Buonincoutro, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - A
20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59
34 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Orlandino de Souza Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2020, às 13h00min, Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os inte
sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 64 / 2019 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz, PEBIE, cargo 01, a partir de 27/9/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 65 / 2019 Registra Afastamento
50 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo pareceres jurídicos de nº 16.247, de 22 julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho, 2020, aprovados pelo advogado -geral do estado; MaSP 1130462-3, Marlene de Souza e Silva, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, Nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídic
sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 09/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 844142-0, LVR, PEB II H, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1054625-7, Flavia de Oliveira, PEBIE, Geog., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2015; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 540397-7, Angela da Consolação Diniz, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
