116 Resultados e.e. prefeito josé franco - em: 20/05/2025
Ficha 7 de 12
quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves– MaSP 1.321.199-0.01, Lilian Maria de Morais Teodoro, EEBIID-Vice-Diretora, por 01 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio de exerc�
14 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 102/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, Ato nº 14/2001, publicado em 26/04/2001, por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio de Magistério, a contar de 24/01/01, leia-se: 2º quinquênio de Magistério, a contar de 28/05/2000; MaSP: 323361-6, Már
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 1004404-8, Marta Ribeiro Silva, PEB1B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schitini, MaSP: 850545-5, Gislene Aparecida Al
sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 17/2017 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ELPÍDIO DE GUANHÃES SABIN�
16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da
quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Itajubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº172/21 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, MaSP 750.167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, a partir de 16/08/2021, referente ao cargo de PEBIIIN, 2ª admissão, �
16 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MASP 829232-8, Maria Aparecida Rabelo Rodrigues, PEBIA - admissão 1, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 58/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exerc
sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1390/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 701, de 09 de novembro de 2016, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Agrimensura, na Escola Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge
18 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2016; MaSP: 667.526-8, Ivone Martir de Andrade, TDE3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2016 para fins de reposição de greve; MaSP: 548.836-6, Maria Vanete André Sperber, ANE3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27
