e.e. prof. caetano - Ficha 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº 25/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Ipatinga EE João XXIII MaSP : 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto a partir da data da publicação, referente ao PEB3P admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar CORONEL FONTE BOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2018 às 12h30min, Processo Licitatório nº 001/2018, modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena, localizada na Praça S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, PEBI-A (Adm.02), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, Ato nº 40/15, publicado em 23/10/15, por retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP 1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, apro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas, PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 França Marques, EEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2017; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 268.935-4, Eliana Padilha Chaves, PEBIJ, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 633/2017, publicado no �