edes maria c. garcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.147-861-7, SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/06/2016; Masp 1.156.846-6, MARCO TULIO DE SANTANA SALDANHA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 17/03/2016; Masp 1.018.074-3, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ESKENAZI, por 03 meses, referentes aos 6º e 7º quinquênios, a partir de 11/02/2016; Masp 1.170.326-1, MATHEUS DUARTE SANTOS, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 90141 2301 2015. Linha: 1079 - BH/ CAMPOS ALTO. Delegatário: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. Assunto: auto de infração 164299 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44603/07. (CONDUZIR VEÍCULO SEM DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO). DELIBERAÇÃO Nº 443/