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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 1191511-3, Josiane Habibe Machado, a partir de 19/9/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1222413-5, Jacob José Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - 08/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 11953288 Rafael Martins – PEB – 3 - Ouro Preto - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06974190 Regina Aparecida da Fonseca Marcolino – PEB – 4 - Lagamar - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 11306941 Sandra Geralda de Oliveira – PEB – 3 - Patrocinio - 21 - 13/09/2021 A 03/10/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03315132 Helda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp 358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO ESCOLA NOME EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA MASP CARGO ADMISSÃO 14718407 PEB/GEOGRAFIA 3 DE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11734282 Ladir do Espirito Santo Souza – ASB – 1 - Cataguases - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - , 13236773 Lina Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 04/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Felisburgo - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Felisburgo - 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Felisburgo - 3 31/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I, 10033447 Noelq Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Felisburgo - 3 - 31/08/2017 A 02/09/2017 - 158.I, 10561876 Maria Rosangela Lima – ATB – 1 -