edileuza felipe santiago advogado

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00207 Processo: 0005665-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JP COM DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0006564-90.2

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00179 Processo: 0051271-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA VIANA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00180 Processo: 0056618-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0029219-19.2016.815.2002. ORIGEM: 4ª Vara Criminal da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Josevaldo Ferreira da Silva. DEFENSOR: Paula Reis Andrade. APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. RECONHECIMENTO POR PARTE DA VÍTIMA. CONFISSÃO. AUTORIA E MATERIALI

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. O art. 9º, II, do Decreto nº 8.615/ 2015 veda a concessão de indulto e ou comutação às condutas previstas no art. 33, caput, bem como nos arts. 34 a 37 da Lei N. 11. 343/06, por ser equiparado a hediondo. Restando demonstrado que o réu se encontra cumprindo pena pela prática de

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Embargos de Declaração nº 0083048-54.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Santana e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 20 Assessora. Às 09h:14min a Presidente cumprimentando a todos, declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária da 2ª Seção Especializada Cível. A Presidente indagou aos demais integrantes da 2ª Seção a respeito da ata (13ª ATA) da sessão anterior. Sendo aprovada unanimemente. Perguntando ainda, Se há processos para indicação de adiament

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB 11.681. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17