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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 6682603 12899548 12999942 12080693 3488079 11196920 12844445 12871786 12957346 13529276 12005070 11492543 11243714 2 1 1 3 1 2 1 1 1 1 1 2 4 IRS 12081642 1 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HRJP HRJP HIJPII HIJPII HIJPII MOV 12112348 12906673 10907236 10886729 12957320 12860631 11945102 12631586 12881967 11363058 12968731 11041787 12951331 10822468 10822468 13010988 1206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo Cleusa Maria Cordeiro Cardoso HHN-9130 AA05696362 663-72 Cleyton Max De Oliveira OWH-8185 AA02558462 705-61 Clodoaldo Antonio Camuzi MES-3980 AA02741537 503-71 Clodoaldo Antonio Camuzi MES-3980 AA02741536 659-92 Comercio De Laticinios Tapiocano HBQ-5587 0001188302 692-00 Conceicao De Souza Barreto KTI-8787 0001186960 692-00 Conceicao Elizabeth Ferro Da Silva CSQ-1050 AA04594093 550-90 Conceicao Inez De Oliveira Alves NGD-8555 AA033375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES N 7217, 10 DE SETEMBRO DE 2020. Altera os Anexos II e III da Resolução SES nº 6745 de 30 de maio de 2019, publicada no Diário do Executivo de 06 de junho de 2019, referente à servidora Aline Albuquerque de Oliveira, MASP 1237231/4, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEPAI MOV HRJP Marlene Da Silva Duarte Walmira De Fatima Ferreira Lucas De Almeida Lima Freire João Paulo Silva Barbato Amanda Mendes Dos Santos Raissa De C. Paiva Ana Carolina Moreira Valle Fátima De Souza Beltrame Danila Francisca Elizabeth Tavares Paixão Denise Angela Luciana Do N. S. Medeiros Barbara Paula Teodoro Rodrigo Amaral Oliveira Lilian Dias Rocha Alexandra De Moura Faria Bruna Laís F. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa estadual de Assistência Farmacêutica; alterada pela Resolução SES/MG n.º 5.163, de 2016; e 5.505, de 2016; - a Resolução SES/MG nº 5.113, de 13 de janeiro de 2016, que prorroga as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 010 , DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei Nn.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I . 14899926 Maria de Fatima Alves Vertelo 14 29/12/20 158.I (contrato). 14899926 Maria de Fatima Alves Vertelo 5 20/11/20 158.I (contrato). 13139795 Maria Goretti Verciani Penido Ribeiro 10 08/12/20 158.I . 14905574 Mariah Nogueira Carvalho 4 09/12/20 158.I (contrato). 13061288 Mariana Peixoto Calijorne 4 07/12/20 158.I . 10753713 Marilia Millard Rocha 4 03/12/20 158.I . 12640322 Marina Patricia Custodia da Silva Souza 6 17/12/20 158.I . 1112218