ednaldo adolfo de souza

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00250 Processo: 0007080-88.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO SANT ANNA ADV: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda sentença de extinção de punibilidade. 00251 Processo: 0011221-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO,JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 00155 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EDVALDO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DINO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 investigado/requerido deixou escoar in albis o prazo que lhe fora conferido para contestar o pleito ministerial, fls. 54/55 e 62. Diante disso, defiro o pedido deduzido às fls.31/32 e, consequentemente, declaro a rescisão do acordo homologado às fls. 16/18v. Dr(a). Eslu Eloy Filho PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORM

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1784 141 de “anatocismo”, o que resultaria no desequilíbrio contratual. Aduz ainda a existência de cláusulas com cobrança de tarifa de abertura de crédito (TAC ou COA), a exigência de contratação de seguro tendo como beneficiário o banco e outras cláusulas abusivas. Pugnou pela concessão da tutela antecipada, com o obj

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: EDILSON ARAUJO DE CARVALHO ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,AILTON NUNES MELO FILHO. Despacho: Intime-seestão disponíveis para copias digitalização integral e at

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00287 Processo: 0004214-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ANTONIO CHAVES CABRALREU: ROBERT SIDNEY DORE ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ CARLOS D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1784 140 do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Abpc- Associação Brasileira de Proteção Ao Consumidor - Sentença Genérica SENTENÇA Vistos etc, Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C MULTA COMINATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTE�

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800728-98.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA PRIMEIRO APELANTE: GENIVAL RAMOS DA SILVA, ANA MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LEONALDO ARRUDA DE FREITAS, OAB/PB 22354SEGUNDO APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLI

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 317- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080285077.2019.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: CLERISTON PEREIRA DE MELO ADVOGADA: MARIA ANDREIA LOURENÇO – OAB/PB 27963 APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA – OAB/PB 17225 Procuradoria do município