eduardo de castro oliveira

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1195 Márcio Marcel Bandeira Magalhães(OAB: 8696/CE) ESMEL INDUSTRIA DE ESTRUTURAS MECANICAS LTDA PAULO SERGIO TRIGUEIRO FEIJO DE PONTES EUDES MACEDO QUEIROZ LIMA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - IVANILDO RODRIGUES DE ALMEIDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80bb79b proferid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1214 Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 9° e 10, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para proceder a intimação do apelante para que se manifeste no prazo de 15 dias a respeito das preliminares suscitadas pela apelada nas contrarrazões do apelo (id. 24975034). Cumpridas as diligências supra,

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO VINICIUS EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA FERNANDO ALVES DE MOURA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS ALEXANDRE COELHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00040465320094036125 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por VINÍCIUS EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA em face de sentença proferida pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ourinhos/SP, que julgou improc

Publicações Judiciais I ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO VINICIUS EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA FERNANDO ALVES DE MOURA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS ALEXANDRE COELHO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00040465320094036125 1 Vr OURINHOS/SP DECISÃO Cuida-se de apelação interposta por VINÍCIUS EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA em face de sentença proferida pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ourinhos/SP, que julgou improc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1947 Na hipótese, em que pese a fundamentação adotada pelo recorrente, é certo que o pronunciamento judicial combatido deixa de traduzir dano irreversível, caso ocorra eventual provimento do recurso, ou seja, o conteúdo do decisum, de alcance restrito à distribuição do ônus probatório no âmbito do processo originário, não legitima, por si só, o sobrestamento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1470 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. PESSOA FÍSICA. CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE INFORMAM E AUTORIZAM A CONCESSÃO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 3º E CAPUT DO ARTIGO 98 DO NCPC. RECURSO IMPROVIDO. 1. É ressalvado ao jui

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003911-43.2020.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6323000719 AUTOR: VINICIUS EDUARDO DE CASTRO OLIVEIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP171554 - ANDRÉA FERREIRA DE MELLO) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (PR038729 FABIO SOARES MONTENEGRO) 3. Dispositivo POSTO ISTO, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:M. J. P. E. D. O. ADVOGADO:212787/SP - LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI Requerido:L. A. D. O. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.002567 Nº ORDEM:01.01.2012/000233 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:A. B. D. P. E OUTRO ADVOGADO:182981/SP - EDE BRITO VARA:1ª. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 ADVOGADO:263833/SP - CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES Requerido:J.F. BLASCO STIPP - ME VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0002513-61.2012.8.26.0408 Nº ORDEM:01.03.2012/000271 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:M. J. P. E. D. O. ADVOGADO:212787/SP - LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI Requerido:L. A. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2535 RELAÇÃO Nº 0399/2020 Processo 1003865-61.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adalzilia Martins Vieira - - Jorge Batista Vieira Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória negativa de pág. 420/432, no prazo legal. - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP) Criminal Distribuidor