15 Resultados educacional professor josé - em: 24/05/2025
Ficha 1 de 2
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5064 probante ou equivocada aplicação do direito, devem as respectivas autos da ação trabalhista em que contendem entre si, opõem insurreições ser dirigidas à instância “ad quem”, mediante oportuna embargos de declaração contra a sentença que julgou procedentes interposição de apelo vertical, porquanto finda e acabada a os pedidos da Autora. Apresentada c
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6709 Decisão À vista de tais fatos, defiro o prazo de dez dias para a reclamada se manifestar acerca dos documentos anexados juntamente com a promoção de Id nº 5bab819. Após o decurso do prazo fixado neste despacho, com ou sem manifestação, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento. Processo Nº RTOrd-0000692-45.2017.5.05.0161 RECLAMANTE ROBSON SANTAN
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PETRUSQUE SOSIGENES PEREIRA LIMA Roberto Schitini(OAB: 14081/BA) CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE NERY DE MESQUITA LTDA - ME GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA(OAB: 27780/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE NERY DE MESQUITA LTDA - ME 6710 CASSIO MEYER BARBUDA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo N
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 5068 Sem razão. INTIMAÇÃO Foi deferida a dobra dos domingos e feriados laborados, com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22fd3af integração e reflexos, não se justificando o deferimento de mais oito proferida nos autos. horas extras para cada dia de repouso semanal remunerado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO laborado, sob pena de enriquecimento ilíc
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4818 conforme venha a ser apurado em liquidação. Para tanto, a Ré rescisão contratual, no caso a multa de 40% do FGTS e a entrega deverá comparecer na Secretaria desta VT, no nono dia útil após o das guias pertinentes que teriam permitido o recebimento do seguro trânsito em julgado da presente, às 11 h, com o pertinente carimbo. desemprego e o levantamento dos de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 129 Fernando da Costa Tourinho Filho (Código de Processo Penal Comentado. v.1. São Paulo: Saraiva, 1996. p.488 e seg.) leciona que: “A prisão preventiva subordina-se a pressupostos, que são dois, e condições, que são três, e uma destas, ao menos uma, deve coexistir com aqueles dois. É sempre assim, sem exceção. Os pressupostos são ‘a prova da existência do cr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1020 O deferimento de medida liminar em Habeas Corpus não apresenta previsão legal, resultando o seu cabimento de construção jurisprudencial e doutrinária. Cabe destacar que, sendo satisfativos os efeitos da medida liminar, esta apenas deve ser deferida em caráter excepcional, o que somente se justifica, por sua vez, quando inequivocamente demonstrado o constrangi
28 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 02/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 352815-5 Nome Orlanda Aparecida Gomes Januário Cargo PEB2P Adm 01 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo
28 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 02/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual Masp Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 352815-5 Nome Orlanda Aparecida Gomes Januário Cargo PEB2P Adm 01 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 03/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo
56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /
