15 Resultados eduilson martins rodrigues - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 MESMO ANO (FLS. 61). A REDACAO DO ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, DIZ QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO OCOR RE VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. O ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, DO MESMO INSTITUTO P ENAL DISPOE QUE A PUNIBILIDADE SE EXTINGUE PELA PRESCRICAO. NO CA SO EM QUESTAO, A PRESCRICAO OCORREU EM 26 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR OS MEMORIAIS EM SUBSTITUIÇÃO AS ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 188301-37.2016.8.09.0100 : 1561 : ACAO PENAL : JULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA REGINALDO SANTOS SILVA VITIMA : LAURA LIMA DE SOUSA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRIMINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPAC HO REMARCO A AUDIENCIA PARA O DIA ___/___/____, AS ___:___ HORAS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018. ALICE TELES DE OLI VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54368-65.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BARBARA SACRAMENTO ACUSADO : EDUILSON MARTINS RODRIGUES ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/03/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 . LUZIANIA, 20 DE JULHO DE 2016. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAU ER JUIZ DE DIREITO -EM SUBSTITUICAO- NR. PROTOCOLO : 197292-02.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ARIADNA PINHEIRO CASTRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601972924 NATUREZA:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ZIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54368-65.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : BARBARA SACRAMENTO INDICIADO : EDUILSON MARTINS RODRIGUES DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, AO LAVRA R O PRESENTE AUTO CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTO NA LEGISLA CAO PATRIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 VITIMA : MAYARA DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201503619707 NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO CUMPRASE A DECISAO RETRO. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. L UZIANIA, 06 DE OUTUBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361970-68.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2435
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 VA DA(S) TESTEMUNHA(S) DE ACUSACAO MAURA DA PENHA MOREIRA DOS SAN TOS OLIVEIRA. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 09 DE MAIO DE 2016 . ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427498-49.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 3004 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SONIA ALVES DE SOUSA ACUSADO : ABMAEL SILVA FEITOSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID O, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ___:___ H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 258257-77.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1673 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LIDIANA BESERRA DE SOUZA REQUERIDO : JOSE MARIA SERRANO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL PELA APLICACAO D AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTAS NA LEI N. 11.340/200 6, EM DESFAVOR DE JOSE MARIA SERRANO DA SILVA JA