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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAÍRA DA SILVA SIMÕES, MASP 12895835, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SC1102194, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, dispensa CRISTIANE BARBOSA MARQUES, MASP 669429-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100239, de recrutamento AMPLO, de responder pela DIRETORIA DE AÇÕES ESPECIALIZADAS da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0544334-2 0523562-6 0544608-2 0564298-1 0532603-6 0551383-9 0559878-8 0528035-4 0550291-8 0553443-7 0544877-8 0522481-0 0561263-2 0543899-3 0517822-3 0539513-5 0503069-2 0507326-0 0525313-6 0544044-0 0535735-7 0518005-8 0508038-0 0532201-4 0558195-8 0513545-1 0518291-3 0541366-4 0562542-4 0555507-8 0500549-3 0518807-5 0516529-6 0511178-1 0551076-7 0502311-4 0527655-1 0523905-2 0546881-7 0519188-2 0563127-0 0533608-2 0546075-1 0563215-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Corpo de Bombeiros Militar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 51/2019 (SEI 1260.01.0063474/2019-83), cujo extrato foi publicado no DOEMG em 10/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 387.445-0 377.714-1 1.073.834-2 1.072.763-4 347.753-6 326.571-7 387.894-9 281.700-5 348.653-7 334.481-9 667.132-5 345.586-2 347.812-0 288.323-9 1.060.616-8 387.447-6 879.085-9 1.082.000-9 335.893-4 598.213-7 1.080.812-9 1.073.845-8 352.975-7 668.188-6 262.335-3 380.720-3 1.073.846-6 387.725-5 JOÃO VIANA DA COSTA JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO KÁTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6307.90.90 6505.00.22 7311.00.00 7326.20.00 8419.20.00 8514.40.00 9004.90.20 9004.90.90 9018.19.80 9018.31.11 9018.31.19 9018.31.90 9018.32.12 9018.32.19 9018.32.20 9018.39.10 9018.39.22 9018.39.23 9018.39.24 9018.39.29 9018.39.91 9018.39.99 9018.39.99 9018.90.10 9018.90.99 9019.20.10 9019.20.30 9019.20.40 9019.20.90 9020.00.10 9020.00.90 9025.11.10 9025.19.90 9027.80.99 Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6307.90.90 6505.00.22 7311.00.00 7326.20.00 8419.20.00 8514.40.00 9004.90.20 9004.90.90 9018.19.80 9018.31.11 9018.31.19 9018.31.90 9018.32.12 9018.32.19 9018.32.20 9018.39.10 9018.39.22 9018.39.23 9018.39.24 9018.39.29 9018.39.91 9018.39.99 9018.39.99 9018.90.10 9018.90.99 9019.20.10 9019.20.30 9019.20.40 9019.20.90 9020.00.10 9020.00.90 9025.11.10 9025.19.90 9027.80.99 Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANEXO I Carreira de Agente Governamental – AGOV Nº MASP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 1.366.918-9 1.366.788-6 1.366.641-7 1.366.730-8 1.365.615-2 1.367.393-4 1.367.390-0 1.366.459-4 1.366.912-2 1.367.389-2 1.366.780-3 1.367.293-6 1.366.671-4 1.367.345-4 1.366.434-7 1.367.388-4 1.367.336-3 1.367.385-0 1.366.833-0 1.366.495-8 1.366.560-9 1.367.196-1 896.091-6 Situação Anterior Nível Grau I D I D I