10.002 Resultados elaine cristina rangel - em: 07/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3590 2002326-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento
Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 177 para a pesquisa de eventuais veículos automotores em nome da parte requerida Jotec Tecnologia Em Software Ltda, CNPJ 96.499.983/0001-21, através do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio em caso positivo. Intime-se. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), JULIO CESAR CONRADO (OAB 108816/SP), CLAUDIO CESAR
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 RECLAMADO PRESSEL GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA - ME 2290 30 dias, pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO HONORIO DOS SANTOS 5 – A audiência não é una. RIO DE JANEIRO,5 de Novembro de 2015 RAFAELA RIBEIRO RAMOS Notificação PODER JUDICIÁRIO 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Processo Nº RTOrd-0011482-2
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005872-37.2018.4.03.6182 EXEQUENTE: LIDIA TOMAZELA Advogado do(a) EXEQUENTE: LIDIA TOMAZELA - SP63823 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime-se a Exequente acerca da comunicação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida nos autos, bem como para q
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3 instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. - Advs: Marilene Lautenschlager (OAB: 45551/SP) - Pedro Romeiro Hermeto (OAB: 42860/SP) - Daniel Ostronoff (OAB: 192980/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) Nº 0106590-56.2009.8.26.0011 - Apelação - São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2218 bem como a remessa do respectivo comprovante contendo o valor original, encaminhando-se cópia desta decisão à instituição bancária, servindo a presente como ofício. 7. Se o caso, prossiga-se no trâmite regular do feito; nada sendo requerido, tornem para extinção da execução. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE VE
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 31 02) Nº 54.786/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Fontenelle, OAB/SP nº 100.305; e outros. 03) Nº 36.862/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Advogados: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé, OAB/SP nº 100.3
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1467 20 06) Nº 127.304/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar. Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670; Igor Santana Tamasauskas, OAB/SP nº 173.163; e outros. 07) Nº 151.144/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar. Advogados: Valdir Afonso Fernandes, OAB/SP nº 173.670. B)
