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24 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 0564208-7, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/15 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Dom Joaquim - Marluce Ferreira Silva, MaSP 0323188-3, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada em 11/09/15, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁV
14 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Wilma Batista dos Reis, MASP 572.977-7, CPF 264.287.416-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/2015, com proventos integrais, nos term