eline maria pereira

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 partes sobre a possibilidade de composição amigável, no prazo de RECLAMADO Advogado 05 dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de 282 Ronei Alves da Silva Lanches Me Raimunda Aparecida Fernandes(OAB: 055458MG) perícia. no Art.162, parágrafo 4a do CPC: Vista ao reclamado para Notificação Processo Nº 0001976-58.2013.5.03.0008 RECLAMANTE Sirlene Fern

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 307 no Art.162, parágrafo 4a do CPC: Intime-se o procurador do reclamado para devolver os autos em 48 horas, sob pena de Vista ao recte por l0 dias para requerer o que entender de direito. expedição de mandado de busca e apreensão. Notificação Processo Nº 70600-09.2006.5.03.0008 Notificação Processo Nº 706/2006-008-03-00.0 Processo Nº 56900-58.2009.5.03.0008 P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2560 interposto. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GIOVANNA MARIA B R DE VASCONCELLOS (OAB 130131/SP) Processo 1010955-11.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Eleazar Chaib - - Rosana Gimenes - Emis Assistência e Serviços Ltda - Visto

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 está no raio de incidência do tipo penal violado – não podem ser considerados fundamentos próprios e idôneos para negativar o vetor consequências, já que diretamente ligados e ínsitos ao delito de natureza patrimonial; “Em se tratando de acusado primário, de bons antecedentes, com apenas uma circunstância judicial negativa, s

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 4 PROMOVENTE ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA CAPAZ DE DEMONSTRAR O DANO – QUANTUM ESTIPULADO NA SENTENÇA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, A DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO - Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e circunstâ

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 FGTS. ANÁLISE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA FAZENDA PÚBLICA. DESRESPEITO AO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VERBA FUNDIÁRIA QUE NÃO FOI ENQUADRADA NOS PLEITOS DA PEÇA INAUGURAL. REQUERENTE QUE FAZ JUS SOMENTE AO SALDO DE SALÁRIOS. DEFERIMENTO PELO MA

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 Apelação Cível – Processo nº 0025477-18.2011.815.0011. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Apelado: CLAUDETE VIEIRA SOUZA e outros. intimação ao Bel. MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, inscrito(a) na (OAB/PB– 13.338-B) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 164 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 09106916

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Processo: 0000658-48.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Jose Jeibson Da Silva Nobre, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Proc