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2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4772 intimação de fls. 328/329. vista ao reclamante (AUTOR) acerca do pedido de execução Certifico, ainda, que houve o depósito, na conta judicial formulado pela parte autora para manifestação no prazo de 2695042015276180 do Banco do Brasil, do valor penhorado. 5(cinco) dias e para, no mesmo prazo, apresentar os comprovantes dos pagamentos que tiver realizado. Despac
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3000 JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO em favor dos sucessores habilitados, partindo-se dos valores Juíza Auxiliar da Presidência e da Conciliação de Precatórios originários, atualização pelo método do desmembramento ATO TRT21-GP Nº 034/2022 Assinadodigitalmente (separando principal e juros), evitando-se a majoração de valores e anatocismo, e a aplicação da corre
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 934 Os juros de mora devem ser aplicados de acordo com os critérios e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha estipulados nos arts. 883, CLT e 39, Lei 8.177/1991, em julgado por inteiro. Somente é cabível a interposição de embargos consonância com a Súmula 200, TST, observada, no caso concreto, de declaração em face de decisão de segunda inst�
Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 887/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Transportar Ração Extrusada para peixes, para ser encaminhada a Estação de Piscicultura Orion Nina Ribeiro. DESTINO: Tera Alta /PA PERÍODO: 29/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Jonatas Tavares de Sousa (Motorista) MATRÍCULA: 5214424 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda PORTARIA Nº 888/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Participar
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 250 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960, de 18 de janeiro de 2018,
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2017 – PROCESSO nº 289/2017. Data da Abertura: 08/05/2017 às 09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7504 (Ana Alvim ou Lhinay) e deverá ser feita conforme edital. OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob reg
6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG. EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preços nº 06/2018 – Processo nº 103/2018 – Contrato nº 06/2019. Objeto: Refere-se à contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Distrito de Celso Bueno, conforme Contrato de Repasse n° 862.713/2017 firmado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e Município de Monte
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Integral de Pacas. Partes: PMSGRA e Premo Construções e Empreendimentos S.A. Vigência – 16/12/2014 a 14/06/2015. Valor - R$ 13.467.660,01. Termo de Contrato n° 430/14 - Objeto: Execução de obras civis, no município de SGRA/MG, sendo: Lote 02 – Fundação, contenção e estrutura pré-fabricada de concreto da Escola de Tempo Integral do Recreio. Partes: PMSGRA e Precon
6 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG A Prefeitura Municipal de Coluna torna PÚBLICO: -Processo 067/2017, Inexigibilidade 009/2017 - Show Artístico do Cantor Jonas Vilar e Banda, a ser apresentado no dia 19/07/2017 durante a Realização do Evento XXX Encontro de Colunenses Ausentes e Amigos de Coluna, representada pela Empresa LV7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI- CNPJ: 16.647.963/0001-11. Contrato nº 56/2017 - Vr.: 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) em 15/05/20
Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO 1) CONTRATO: 01/2018, Dispensa 001/2018, contratante : Prefeitura Municipal de Senhora do Porto, contratada : Carmem de Almeida Furbino, CPF: 497.840.056-20,objeto : locação de imóvel destinada as “Instalações da Polícia Militar, valor total : R$ 10.500,00,vigência 11/01/2018 á 31/12/2018, data de assinatura: 10/01/2018. Prefeito Municipal : Jose de Aguiar Mourão Sobrinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO -1) TE