emmerson souza barreto

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 916 Testemunha: Benedito Vieira De Souza Testemunha: Sirvilanio Pereira Pinto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1669 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tram

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1219 Réu: GELCINO DE ALMEIDA DELEVEDORE ________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação penal pública incondicionada proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA em desfavor do acusado GELCINO DE ALMEIDA DELEVEDORE, pela prática dos delitos previstos no art. 157, § 2º, incisos II e IV, art. 180 e art. 288, todos do Código Penal, art. 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 101331 113386 100551 136963 116871 101387 137410 128799 116849 101948 131037 120105 101615 132282 141020 107806 116175 130583 120651 129498 128698 123868 124535 105293 112843 104433 134711 131345 125326 129670 113163 123570 132297 121624 120785 112433 117492 131474 126872 108715 114881 119369 101663 100497 137672 137517 122726 108239 100036 104565 117450 125574 100223 121166 135318 108503 117471 134300 125458 121491 1