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Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 19 DA RESCISÃO: Poderá ser rescindido unilateralmente pelo CONTRATANTE ou bilateralmente por mútuo acordo entre as partes, atendida sempre a conveniência administrativa de acordo com o art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 DO FORO: É eleito o Foro da Comarca de Maceió, Estado de Alagoas, para dirimir quaisquer controvérsias

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 18 Nos termos do Parecer PAPJSO nº 65/2021 (ID 1318654) e do DespachoGPAPJ nº 781/2021 (ID 1316667), ambos da ProcuradoriaAdministrativa do Poder Judiciário, defiro o pedido, para autorizar o pagamento proporcional correspondente às indenizações de férias dos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022 e ao abono de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo inclusive, verificação quanto ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de prestação de contas anual. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os seguintes servidores: JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA - MASP 1482741-2; que a pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 660 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ofici

Diário Oficial ● 06/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.996 109 Segunda-feira, 06 DE JUNHO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . . . . ERRATA ERRATA . . ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOE nº 34.994 de 03 de Junho de 2022. Onde se lê: PAE nº 2022/352136 Leia-se: PAE nº 2022/631636 Onde se lê: Contrato: 007/2022 Leia-se: Termo de apostilamento nº 001/2022 Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA. Protoco

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  13 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 25/2022 – SEPLAD/DAF CONSIGNANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco. Belém/PA, inscrita no CNPJ/MF n.º 35.747.782/0001-01. CONSIGNATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA E AMPARO JURIDICO E SOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES. FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS ESTA PRIV. E AUT. DO EST DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF n�

Diário Oficial ● 25/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 35.056 Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022 CONSIDERANDO os termos do processo 2022/929807,R E S O L V E: I – CONCEDER descanso anual regulamentar conforme abaixo: Nome Matrícula Processo Cargo Período EDIMAR DE SOUZA GONÇALVES 5946507/3 2022/929807 Diretor Jurídico 21/07/22 a 04/08/22 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . DIÁRIA . II - DESIGNAR o colaborador Antônio de Pádua Rodrigues Filho, matrícula: 594

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC. FUNDAMENTO: Pregão nº 011/2021- SRP/SEPLAD/DGL - Ata de Registro de Preços nº 001/2022, Lei nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da CODEC. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ORDENADOR: LUTFALA DE

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 35.143 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 plementação da USIPAZ Marituba; Plano Interno: 105USM8818C – USIPAZ Marituba; Ação: 276591 – Implementação da USIPAZ Benguí; Plano Interno: 105USB8818C – USIPAZ Benguí. CONTRATANTE: SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, CNPJ: 37.205.760/0001-45. CONTRATADO: MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA, CNPJ: 25.089.951/0001-00. ORDENADOR RICARDO BRISOLLA BALESTRERI Secretário de Estado Protocolo: 861430 E

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 56 45/2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  17 339030 – Material de Consumo Fonte: 01500000001-000000 Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Manutenção PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COde Ar Condicionado e de Serviços de Instalação/Desinstalação/Reinstalação para Ação: 04.422.1500.8805 – Implementa- 339037 – Locação de Mão de Obra MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP atender às ção da Estação Cidadania