275 Resultados enfrentamento ao coronavirus - em: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1739 RETIFICAÇÃO Nº 0000051-60.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: JENNIFER KAZUE KAWAMOTO - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DEV
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2997 Nº 1003573-89.2021.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Município de Catanduva - Recorrida: Maria Flavia Fabbri de Araujo Espada - Magistrado(a) Marina MIranda Belotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER SERVIDORA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2461 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carolina Trassi Daoglio (OAB: 295224/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) Nº 1000241-17.2021.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catan
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2654 MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS SARS-COV-2 (COID-19) CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADIS6442, 6447, 6450 E 6525, RELATOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAIS) SUSPENSÃO QUE DEVE LIMITAR-SE AO PAGAMENTO E FRUIÇÃO DOS ADICIONAI
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3097 Aragão Couto (OAB: 329425/SP) Nº 1001010-25.2021.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recte/Recdo: Município de Catanduva - Rcrdo/Rcrte: Renato Aparecido Biagi - Magistrado(a) Marina MIranda Belotti - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - AÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3099 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Paula de Cassia Righini (OAB: 86526/SP) - Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB: 132207/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2464 Nº 1008095-96.2020.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Recorrida: Karine Cristiane Aparecida Vidoto Pereira - Magistrado(a) Alceu Correa Junior Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. PANDEMIA. ADICIONAIS T
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2655 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP) - Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) Nº 1000246-39.2021.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2463 Nº 1000986-94.2021.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Recorrida: Jane de Godoi Lahos - Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. PANDEMIA. ADICIONAIS TEMPORAIS. SUSPENSÃO
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3098 provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS SARS-COV-2 (COID-19) CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADIS6442, 6447, 6450 E 6525, RELATOR MINI
