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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo XIII – do saldo financeiro do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$48.298,17 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos); XIV – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo XIII – do saldo financeiro do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$48.298,17 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos); XIV – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500-0001-4490-0-24.1 388.693,32 1511.06124005-4.023-0001-4490-0-24.1 194.346,66 1511.06128007-2.003-0001-4490-0-24.1 97.173,33 1511.06181005-4.025-0001-3390-0-10.3 3.500,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.3 497.413,98 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281.04122705-2.500-0001-4490-0-60.1 44.625,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500-0001-4490-0-24.1 388.693,32 1511.06124005-4.023-0001-4490-0-24.1 194.346,66 1511.06128007-2.003-0001-4490-0-24.1 97.173,33 1511.06181005-4.025-0001-3390-0-10.3 3.500,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.3 497.413,98 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281.04122705-2.500-0001-4490-0-60.1 44.625,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia para a APAC da comarca de Canápolis, por ordem judicial datada de 21.03.19: Wanrley Wanbask Soares-464289 Uberlandia Do Presídio de Joinvile, em Joinvile – SC, para o Presídio de São João Del Rei – MG, por ordem judicial datada de 13.03.2019: Fábio Alcides de Almeida-284383 MATRÍCULAS: Joinvile – SC Minas Gerais - Caderno 1 No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 197/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-servidora B.O.R., MASP 1351819-6, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 149/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-servidora M.A.T, MASP1286505-1, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 176/2018. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° 14/2018-SEI, 24 DE JULHODE 2018. O Ordenador de Despesas, Washington Clark dos Santos, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauração deProcesso Administrativo Punitivo, para apurar as irregularidades descritas a seguir, pratica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 964, DE 7 DE JULHO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vist