erica de cassia lopes

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2677 art. 312 do Código de Processo Penal. 2. Inquéritos policiais e processos em andamento, embora não tenham o condão de exasperar a pena-base no momento da dosimetria da pena (Súmula n.º 444/STJ), são elementos aptos a demonstrar, cautelarmente, eventual receio concreto de reiteração delitiva, fundamento suficiente para a decretação/manutenção da prisão antecipada (HC n. 293.389/PR, Mini

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  43 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL N°: 2017/5 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ – FÁBRICA ESPERANÇA Tendo em vista o Processo n° 2016/23207 de 20 de Janeiro de 2016, fica efetivada através do presente documento a doação do(s) bem (ns) abaixo di

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  37 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 087337, THAIS FERNANDA CALAZANS LIMA, 96.00, 15 / 108940, COSTA, 86.00, 87 / 015598, ELLEN CHISTINY DOS SANTOS MARILIA CASTRO ALVES, 96.00, 16 / 018153, AMANDA REGO CALDAS, 86.00, 88 / 120828, WELMICA SANTANA SILVA, 86.00, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO NASCIMENTO, 96.00, 17 / 098166, TASSILA LAYANE SANTOS 89 / 083424, BIANCA DO NASCI

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 53/CFP/PMPA, DE 01 DE JUNHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo se

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 EDVAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR EDWILSON DAMASCENO TEIXEIRA FILHO EFRAIM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA EFRAIN DOUGLAS PANTOJA ALVES ELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ELANY CALANDRINO MARTINS ELAYDE BETINA LIMA DE ARAUJO ELCIONE NAZARE MINEIRO CRUZ ELDER ALMEIDA MARTINS ELDER FABIANO DA SILVA SANTOS ELDER FREITAS DE FARIAS ELDISNAN DOS SANTOS ROSARIO ELENILCE OLIVEIRA FREITAS ABREU ELENISE PINHEIRO RAMOS ELIAKIM DOS SANTOS COSTA ELIANDERSON CARVALHO DE SOUZA ELIASE D

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 715. 716. 717. 718. 719. 720. 721. 722. 723. 724. 725. 726. 727. 728. 729. 730. 731. 732. 733. 734. 735. 736. 737. 738. 739. 740. 741. 742. 743. 744. 745. 746. 747. 748. 749. 750. 751. 752. 753. 754. 755. 756. 757. 758. 759. 760. 761. 762. 763. 764. 765. 766. 767. 768. 769. 770. 771. 772. 773. 774. 775. 776. 777. 778. 779. 780. 781. 782. 783. 784. 785. 786. 787. 788. 789. 790. 791. 792. 793. 794. 795. 796. 797. 798. 799. 800. 801. 802. 803. 804. 805. 806. 807.

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 39/CFP/PMPA, DE 12 DE ABRIL DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 008812 001029 010322 083744 056138 138002 105038 099301 066554 081464 006242 128556 083948 123277 013806 096725 056851 WISLLEY OLIVEIRA FRANCA DA SILVA WLADIMILSON DA SILVA MOTA (SUB JUDICE) WLADSON LUAN MONTEIRO BORGES (SUB JUDICE) WLANDER ALBUQUERQUE SABOIA YAGO COSTA ALVES YAGO DA SILVA ALVES YAGO WILLIAMS MELO DAMASCENO YAGO WILLIAN SANTOS BOAVENTURA YAN ABNEER MONTEIRO DA COSTA YHAGO PORPINO CAMPOS YSTALE GABRIEL FERREIRA GUIMARAES YURI BARROSO DO ESPIRIT

Diário Oficial ● 04/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33408 Terça-feira, 04 DE JULHO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 68/CFP/PMPA, DE 03 DE JULHO DE 2017. A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo s

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33400  41 Quinta-feira, 22 DE JUNHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . ERRATA . A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. ERRATA da Portaria nº737/2017 de 20.06.2017 Nome: servidora ROSEMARY DA SILVA SOARES Onde se lê: Período: 23.07.2017 a 31.07.2017. Leia-se:Periodo:24.07.2017 a 01/07/2017 Publicada no Diário Oficial nº. 33.399 D