8.367 Resultados erika valim de melo - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 837
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 PROCESSO:196.01.2011.015997 Nº ORDEM:01.05.2011/000859 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:NUNO ANTÔNIO GONÇALVES ADVOGADO:220099/SP - ERIKA VALIM DE MELO Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:196.01.2011.016001 Nº ORDEM:01.05.2011/000860 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:NU
0210 PROCESSO: 0000713-59.2014.4.03.6306 RECTE: JACKSON SOUSA NUNES ADV. SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA e ADV. SP264603 - REGIANE MACÊDO SONODA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 12/03/2014 MPF: Não DPU: Não 0211 PROCESSO: 0000715-59.2014.4.03.6102 RECTE: ROSANA FERREIRA DOS SANTOS ADV. SP185597 - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO e ADV. SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO BERL
0005353-20.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302016243 - THEL ROCHA BERTECHINI (SP140179 - RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON, SP168557 - GUSTAVO PEREIRA DEFINA, SP155277 - JÚLIO CHRISTIAN LAURE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000715-59.2014.4.03.6102 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302016262 - NEUDIMAR PEREIRA LEMOS DAMASCENO (SP185597 - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO) LUCIANO SELERI (SP185597 - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO) ANTONIO
0000895-85.2018.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301132441 RECORRENTE: CLEONICE DE SOUZA COLOMBO (SP251917 - ANA CARINA BORGES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000694-98.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301132453 RECORRENTE: LUCIANO DE MORAES (SP223988 - JÉSSICA MARTINS DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000724-07.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE -
0000795-34.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302021473 AUTOR: DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0000798-86.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302021471 AUTOR: IVONETE GONCALVES ROCHA (SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA, SP163909 - FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMIC
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000713-59.2014.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JACKSON SOUSA NUNES ADVOGADO(A): SP115094 - ROBERTO HIROMI SONODA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA:
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 07/05/2015 UNIDADE: FRANCA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001878-71.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUAREZ JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001879-56.2015.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP220099-ERIK
RECTE: JUAREZ JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001879-56.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001880-41.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CICERO FELIPE DA SILVA A
RECTE: JUAREZ JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001879-56.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP220099-ERIKA VALIM DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001880-41.2015.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CICERO FELIPE DA SILVA A
VOTO Necessário se faz salientar que, de acordo com o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos. Na hipótese dos autos, embora a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa o limite legal previsto, enquadrando-se pe