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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2548 224.01.2011.031310-0/000000-000 - nº ordem 2311/2011 - Mandado de Segurança - VALDIRENE OLIVEIRA COSTA X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY - Vistos. VALDIRENE OLIVEIRA COSTA impetrou mandado de segurança contra ato da DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, alegando, em síntese, que é professora do Quadro de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 4159 fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 290 e no artigo 485, incisos I e IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Transitando em julgado, e recolhidas as custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3963 (fl. 47), inobservando, todavia, que até aquele momento tinham sido carreados à autora (fls. 23 e 32). Este juízo entende se tratar de mero erro material do texto, não significando o direito a ser aplicado. Por isso, cabível a execução dos honorários sucumbenciais fixados em favor da exequente. Concedo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3963 (fl. 47), inobservando, todavia, que até aquele momento tinham sido carreados à autora (fls. 23 e 32). Este juízo entende se tratar de mero erro material do texto, não significando o direito a ser aplicado. Por isso, cabível a execução dos honorários sucumbenciais fixados em favor da exequente. Concedo o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DR PEDRO MARQUÊS de Rio Preto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022, às 10:30h, Processo licitatório nº025/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAESEE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2765 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Requisição de pequeno valor (RPV). Determinação de expedição do ofício requisitório pelo juiz da execução diretamente ao ente devedor, sem intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça. Possibilidade. Art. 100, §3º, da CR, que traz exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2820 principal, ou seja, visa a tutela do processo e não do direito material, e a viabilizar a realização dos direitos dos quais o autor afirma ser titular sem, repita-se, antecipar os efeitos da sentença. A tutela cautelar não concede, antecipadamente, aquilo que foi pedido, mas busca resguardar e proteger a futu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 PROCESSO:224.01.2011.031315 Nº ORDEM:03.02.2011/001591 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:TAMARA CRISTINE DE ANDRADE ROSA Requerido:TATIANE FAGUNDES DE ARAUJO VIDRAÇARIAME VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:224.01.2011.030760 Nº ORDEM:04.04.2011/001221 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 REQUERENTE:PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA Requerido:UNI ANHANGUERA - FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:224.01.2012.050473 Nº ORDEM:01.02.2012/001908 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:441010021400 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 ADVOGADO:63627/SP - LEONARDO YAMADA Requerido:BANDEIRANTE ENERGIA S/A VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2010.069892 Nº ORDEM:01.04.2010/001976 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:338.01.005017-1 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:ALEXANDRE SOARES E OUTRO ADVOGADO:152941/SP - ROBERTA COSTA PEREIRA DA SI